Inexigibilidade07/08/2026Curso de Retenções Tributárias para militares do Setor Financeiro do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Curso de Retenções Tributárias nas Contratações PúblicasEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Retenções de Tributos na Administração PúblicaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração PúblicaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública" - Análise das inovações tributárias na Administração Pública: IN RFB n. 2.110/2022 e a revogação da IN RFB n. 971/2009.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso Retenções de CONTRATAÇÃO Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.FASEPA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reformam Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), para 02 (dois) servidores, visando atender às necessidades da Coordenadoria Financeira e Contábil do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT.INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de 10 (dez) inscrições para o Curso on-line síncrono Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal.IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Curso de retenção de tributos na Administração pública3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inexigibilidade - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração PúblicaCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrições em evento externo ao TCU - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito FederalINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de curso online com o tema "Curso online: Retenções na Fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas", para atualização dos conhecimentos da servidora do Setor de Liquidação.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil