Inexigibilidade09/02/2026
SUSTENTAÇÃO ORAL - DEFENSOR DATIVO CRM-PR - PEP 01/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
40 resultados para "DEFENSORIA DATIVA CRM-PR -"
Inexigibilidade13/01/2026
DEFENSORIA DATIVA CRM-PR - PEP 81/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
SERV. DE ADVOCACIA - SPASR
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO · Manaus/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026
DEFENSORIA DATIVA PARA ELABORAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEP 26/2023, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026
DEFENSOR DATIVO PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL N.º 97.03/2023, REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026
DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PEP 225/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
DEFENSORA DATIVA PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL N. 43/2023, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 42/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PEP 23/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026
DEFESA DATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEP 126/2022 - REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 42/2025 E PCS N.º 007/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 36 mil
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de serviços advocatícios para patrocínio do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06 na ação trabalhista nº 1002024-05.2025.5.02.0041
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO A FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CARF
SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA VESPERTINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para atuar no patrocínio e defesa integral do Município no Processo Judicial nº 1000254-75.2026.8.26.0282 Proc. Administrativo 2.271/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO JUDICIAL
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA.
Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 144 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.
CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CONSISTENTES EM ASSESSORAMENTO JURÍDICO E PATROCÍNIO DE CAUSAS EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO E INSTÂNCIAS SUPERIORES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.
Assessor Especial de Governo · Rio do Sul/SCR$ 156 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS- APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS AFINS AO SUAS E CONSELHO TUTELAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 516 mil