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59 resultados para "DESPESA REFERENTE AO REQUISITO"

Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PRECEPTOR AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE INTERNATO GOIÂNIA, REGIÃO METROPOLITANA E APARECIDA DE GOIÂNIA PARA O ENVIO DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO PARA O INTERNATO, CONFORME REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 096/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA DA UNICERRADO, ATENDENDO A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA FESG, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 498 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA SEMIFACIAL COM 2 FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS NA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS É INDISPENSÁVEL PARA PROTEGER A SAÚDE DO TRABALHADOR CONTRA INTOXICAÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS. A PRINCIPAL FUNÇÃO DESSE EQUIPAMENTO É FILTRAR O AR E IMPEDIR QUE PARTICULAS TÓXICAS, VAPORES ORGÂNICOS E NÉVOAS CONTAMINANTES ENTREM PELAS VIAS RESPIRATÓRIAS (NARIZ E BOCA). O USO DA MÁSCARA É UM REQUISITO DE SEGURANÇA FUNDAMENTAL PARA O TRABALHO, PREVENINDO ACIDENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 178
Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA VINCULADA AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA HABITACIONAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DA PLACA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS, PERMITINDO À POPULAÇÃO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA PLACA CONSTITUI REQUISITO PREVISTO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA CASA CATARINA, DEVENDO SEGUIR RIGOROSAMENTE O MODELO, LAYOUT, DIMENSÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS E DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00933/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FYQ4774/PH23 e à continuidade das atividades institucionais.Itens referentes ao orçamento nº2443 , número SEI 3519005.434.00001096/2026-42

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 982
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01375/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº017-2026 , número SEI 3519005.434.00001931/2026-44

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01402/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº2605, número SEI 3519005.434.00001846/2026-86

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 533
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01157/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EVU1H95, identificação interna PH152, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo EVU1H95/PH152 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32717, número SEI 3519005.434.00001395/2026-87

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00671/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32535 , número SEI 3519005.434.00000758/2026-67

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDELETES DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. OS CORDELETES SÃO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO EM ALTURA, SENDO EMPREGADOS NA CONFECÇÃO DE NÓS AUTOBLOCANTES (PRUSIK, MACHARD, KLEIMHEIST), SISTEMAS DE BACKUP, EQUALIZAÇÃO DE ANCORAGENS, MONTAGEM DE SISTEMAS DE VANTAGEM MECÂNICA, LINHAS DE VIDA, PROGRESSÃO EM CORDA E PROCEDIMENTOS DE AUTO RESGATE. CONSIDERANDO QUE O QUARTEL ATENDE OCORRÊNCIAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO RESGATES EM EDIFICAÇÕES, ESTRUTURAS ELEVADAS, SILOS, ÁREAS INDUSTRIAIS, ÁRVORES E RIBANCEIRAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE OS MATERIAIS ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO AOS REQUISITOS TÉCNICOS DE RESISTÊNCIA, SEGURANÇA E DURABILIDADE PREVISTOS NAS NORMAS VIGENTES E NOS MANUAIS OPERACIONAIS DO CBMSC. RESSALTA-SE QUE OS CORDELETES SOFREM DESGASTE NATURAL EM RAZÃO DO USO CONTINUO, ABRASÃO, EXPOSIÇÃO A INTEMPÉRIES E CARGA MECÂNICA, FATORES QUE REDUZEM SUA VIDA ÚTIL E PODEM COMPROMETER A SEGURANÇA DA GUARNIÇÃO E DAS VÍTIMAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 113
Dispensa22/04/2026

DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026

DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA COM EXAMES

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil