Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa24/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICAPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Dispensa20/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA. DISPENSA Nº: 88 CONTRATO Nº: 121PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 33 mil
Dispensa03/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (CONTRATO Nº: 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025), NECESSÁRIOS PARA A REPOSIÇÃO DA CAIXA DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, EM ESPECIFICO MATERIAL UTILIZADO PARA A PACIENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 620
Dispensa13/08/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (ELENICE TAVARES JORGE CORREIA), CONFORME MEMORANDO Nº 122/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.080 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE PACIENTE DE TFD (JOAO BATISTA PIRES NETO), CONFORME MEMORANDO Nº 116/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.079 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E AFINS. DISPENSA 96 CONTRATO: 135PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (HELENA BARROS MENEZES), CONFORME MEMORANDO Nº 104/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.078 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO /26 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA (REQUISIÇÕES 7967, 19173, 21041, 24839)EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (ELENICE TAVARES JORGE CORREIA), CONFORME MEMORANDO Nº 089/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.068 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (JOAO BATISTA PIRES NETO), CONFORME MEMORANDO Nº 095/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.067 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR VISANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 55 mil
Dispensa28/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES AOS ITENS 1, 2, 3 E 4, DECLARADOS FRACASSADOS NO PROCESSO ADMINIPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (RYAN PEREIRA ALMEIDA), CONFORME MEMORANDO Nº 087/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.066 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Dispensa25/06/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (CÁSSIO CHAGAS PORTELLA), CONFORME MEMORANDO Nº 083/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.060 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES E AO SERVIÇOPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa23/06/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (HELENA BARROS MENEZES), CONFORME MEMORANDO Nº 065/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.053 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, NO ÂMBITO DA ATPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa23/06/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (MARCOS PAULO DA SILVA BELARMINO), CONFORME MEMORANDO Nº 062/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.055 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8,6 mi