Dispensa19/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA. REMOÇÃO DE VEÍCULOS.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE LINS · Lins/SPR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026: Processo Administrativo nº 232/2025. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna pública a abertura de prazo para recebimento de propostas para a Contratação de Serviços de Assessoria para o Terceiro Setor. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Envio: 3 (três) dias úteis a partir desta publicação. Data Limite: 02 de julho de 2026, às 23:59 horas. Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensa@itapui.sp.gov.br. Edital Completo: Disponível em itapui.sp.gov.br/portal/editais/4. Itapuí, 29 de junho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 59 mil
Dispensa27/02/2026encerradoDISPENSA COM DISPUTAPMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 37 mil
Dispensa06/03/2026encerradoDISPENSA COM DISPUTAESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 62 mil
Dispensa12/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lapão-BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026encerradoDISPENSA COM DISPUTAESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 35 mil
Dispensa02/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE DEVIDO DECISÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO/ MUNICÍPIO.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 147
Dispensa24/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICAPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 55 mil
Dispensa03/03/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, compatíveis com as especificações técnicas da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Lapão.Secretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 26 mil
Dispensa13/03/2026encerradoDISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação por dispensa de licitação (dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade, consoante o disposto no inciso VIII do art. 75 da lei nº 14.133/2021) para fornecimento de AGULHA PA[P]-HOSPITAL GETULIO VARGAS · Recife/PER$ 386 mil
Dispensa24/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIALCAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa05/02/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃOSecretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÉDICAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - AL · Rio Largo/ALR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2026 Processo Administrativo nº 004/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa21/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa29/01/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 RATIFICAÇÃO - Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia com cobertura completa para o carnalapão 2026 que ocorrerá nos dias 01 a 08 de fevereiro de 2026. Com transmissões ao vivo, cobertura fotográfica, produção de vídeos profissionais, entrevistas com artistas, foliões e equipe gestora, bem como serviços de desenvolvimento de campanha, divulgação e gestão de tráfico orgânico estratégico nas redes sociais da prefeitura municipal de lapão, nos termos da lei 14.133/2021.Cultura · Lapão/BAR$ 26 mil
Dispensa29/01/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 RATIFICAÇÃO - Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico para o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, nos termos da lei 14.133/2021.Turismo · Lapão/BAR$ 25 mil
Dispensa20/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALORSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 123 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DEFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil