Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA MENOR T.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 1500373-98.2026.8.26.0404.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 113 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa19/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTEFundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil
Dispensa25/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL - ENGENHARIA CLÍNICAHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 522 mil
Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL - VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOA ADULTA, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E DEMAIS CUIDADOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 132 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026Contratação, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, de clínica especializada para internação e tratamento clínico compulsório de paciente com necessidade de reabilitação, garantindo assistência médica, psicológica, terapêutica e social contínua, em conformidade com as exigências dos órgãos de saúde competentes e laudos médicos que justifiquem a medida.FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 26 mil
Dispensa30/07/2026DISPENSA EMERGENCIAL HOSPITAL + UPA AQUISIÇÃO DE PARAMENTAÇÃO CIRURGICASECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 49 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM UNIDSAUDE · Acreúna/GOR$ 37 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil
Dispensa16/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA INSTITUIÇÃO APRAT (ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS E TOXICÔMANOS) PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL N° 5016660-06.2024.8.24.0064/SC.Secretaria de Assistência Social · São José/SCR$ 31 mil
Dispensa25/03/2026DISPENSA EMERGENCIAL - REDE DE GASESHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 83 mil
Dispensa22/04/2026DISPENSA EM CARATER EMERGENCIAL - LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Corumbaíba/GOR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa22/06/2026DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO PARA UM ADOLESCENTESecretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 63 mil
Dispensa01/07/2026encerradoDISPENSA DE MEDICAMENTOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO.FMGM · Jaraguá/GOR$ 463
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE OMBRO, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESE TOTAL DE OMBRO, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRÓTESE, INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE NEUSA TABOSA BRAGA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, VISANDO RESGUARDAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE, DIANTE DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 49 mil
Dispensa19/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 347 mil
Dispensa22/06/2026DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA DUAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO CONTINUADO A CRIANÇAS SUBMETIDAS À MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO.Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 252 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DECISOES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE JOÃO A. D. S.. (Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021).SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026DISPENSA EMERGENCIALServiço de acolhimento institucional especializado para uma adolescente, com atendimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento técnico, atendimento psicossocial, acesso à saúde, educação, lazer e convivência comunitáriaFundo Municipal de Assistência Social · Navegantes/SCR$ 72 mil
Dispensa30/01/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER SENTENCA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS - AUTOS N° 0014205-52.2024.8.27.2722/TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 18 mil