Dispensa24/07/2026PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de AguiarCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de transporte rodoviário intermunicipal e hospedagem visando atender a delegação do Município de Guaporema-PR na edição dos "Jogos da Integração do Idoso - JIIDO" na cidade de Guaratuba - PRPREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAPOREMA - PR · Guaporema/PRR$ 35 mil
Dispensa29/07/2026Aquisicao de premiacao para o evento municipal 18 Copa Prefeito Municipal SMTECJPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 300
Dispensa20/07/2026Delegação do município de Catas Altas da Noruega ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes -CISALV para planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 134 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra VieiraCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPALUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 74 mil
Credenciamento23/07/20261801 diasAPRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA DIVERSOS EVENTOS NO MUNICIPIO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - EDITAL Nº 061/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA · Cananéia/SPR$ 200 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E/OU JANTAR, CONFORME NECESSIDADE) DESTINADAS AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DEMAIS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS REGIONAIS DE 2026, A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARRETOS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026Aquisição de materiais, produtos e acessórios destinados à maquiagem profissional, caracterização artística e elaboração de penteados dos integrantes da delegação municipal que representará o Município de Xavantina no Festival Dança Catarina 2026, bem como para utilização nas demais apresentações e atividades culturais promovidas pelo Departamento de Cultura do Município de Xavantina/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do AmaralCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessáriasMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12 de novembro de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade08/08/2026inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aulaLEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Inexigibilidade14/08/2026Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de Imóvel para Sede da Banda e Orquestra MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 432 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo ônibus, com motorista, combustível e demais encargos inclusos, visando o deslocamento de ida, permanência durante a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG 2026 e retorno da delegação de estudantes/atletas, comissões técnicas e dirigentes do Município de Três Marias/MG para participação na Etapa Regional Norte, a ser realizada no município de Janaúba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Período: 29/06/2026 a 05/07/2026.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 31 mil
Dispensa31/07/2026Locacao de estruturas de palco e passarela para as festividades do municipioPrefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "COMO O VEREADOR PODE ARTICULAR RECURSOS E OPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 14/08/2026, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA OS VEREADORES APARECIDO DONIZETE DA SILVA, RODRIGO DA COSTA DO NASCIMENTO, RENAN CASSIO ROSA E WALTER JOSE PEREIRA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 8 mil