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53 resultados para "Despesa visando Informativo para"

Dispensa19/03/2026

Despesa visando Informativo para participar da Edicao Comemorativa dos 34 anos da Emancipacao de Picada Cafe no tamanho de 26CM X 17CM e sera veiculada na Edicao 6441 do dia 20 de marco de 2026 no Jornal O Diario. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para participarmos da Edicao Comemorativa dos 34 anos de Emancipacao de Picada Cafe para deixar uma mensagem a todos os municipes alem de anunciar o dia e hora das sessoes e meios que ela e transmitida informar contato e as rede sociais para acompanhar o trabalho do Legislativo onde sera veiculada na Edicao 6441 do dia 20 de marco de 2026 no Jornal O Diario.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Credenciamento30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULO EQUIPADO COM SONORIZAÇÃO, QUE ATUAM INCISIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E REGIÃO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE SAÚDE, ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS E ORIENTAÇÃO SOCIAL, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, QUE SERÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO, COM O VEÍCULO, BEM COMO, TODAS AS DESPESAS DO VEÍCULO, DO SOM E DO CONDUTOR ÀS CUSTAS DA CONTRATADA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 216 mil
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 672
Dispensa09/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8222/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 430
Dispensa14/08/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa24/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para instalacao de sistema de bombeamento em poco artesiano profundo bem como a desmontagem e inutilizacao do poco antigo existente na localidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de implantacao de um sistema de captacao de agua eficiente e seguro na localidade de Quatro Cantos garantindo o abastecimento adequado a populacao atendida. Destaca se que o poco artesiano perfurado possui aproximadamente 510 metros de profundidade o que exige a utilizacao de materiais com elevada resistencia mecanica e confiabilidade estrutural. Em razao dessa profundidade significativa torna se imprescindivel a utilizacao de luvas de aco reforcadas a fim de evitar riscos de ruptura trincas ou falhas estruturais durante a operacao. A eventual falha desses componentes poderia ocasionar danos graves ao sistema incluindo a queda da bomba submersa no interior do poco gerando prejuizos financeiros elevados e comprometendo totalmente a operacao do sistema de abastecimento. Alem disso informamos que ja se encontram em andamento os procedimentos tecnicos e legais necessarios para a regularizacao do poco incluindo Analise fisico quimica e bacteriologica da agua para verificacao da potabilidade Ensaio de bombeamento teste de vazao para definicao da capacidade produtiva do poco Encaminhamento do pedido de outorga de uso da agua junto aos orgaos competentes. Tais etapas sao indispensaveis para a posterior solicitacao de ligacao de energia eletrica necessaria para o funcionamento do sistema de bombeamento. Adicionalmente sera realizada a limpeza quimica sanitaria do poco com utilizacao de produtos biodegradaveis garantindo a eliminacao de contaminantes e assegurando a qualidade da agua a ser distribuida. Por fim preve se a desmontagem e inutilizacao do poco antigo evitando riscos sanitarios ambientais e operacionais bem como impedindo seu uso inadequado futuro

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil