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73 resultados para "Despesa visando presente termo"

Dispensa08/01/2026

Despesa visando presente termo tem por objeto a aquisicao e instalacao de persianas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho do Municipio de Picada Cafe no ano de 2026. Sendo Objeto Valor unitario Valor total Destino Persiana vertical 230x150 C BK R 880 00 R 2.640 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x150 C BK R 720 00 R 1.440 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 S BK R 403 33 R 1.210 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 715 00 R 1.430 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 170x140 C BK R 682 50 R 2.730 00 EMEF Santa Joana Francisca Trilho PVT branco 170x000 R 270 00 R 270 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 853 33 R 2.560 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 2.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 220x170 C BK R 1.026 66 R 3.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 1.040 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 C BK R 1.120 00 R 2.240 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 S BK R 935 00 R 1.870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 870 00 R 870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x170 C BK R 943 33 R 8.490 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 170x70 C BK R 670 00 R 4.020 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 200x170 S BK R 526 66 R 1.580 00 EMEF 25 de Julho. Justificativa da despesa A aquisicao e instalacao de persianas traz uma serie de beneficios como melhora da estetica do ambiente escolar controle de luz e temperatura alem da durabilidade e facilidade de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 46 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando o presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para o evento de Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som para o evento Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. A realizacao da Abertura do Ano Letivo e de fundamental importancia pois e fundamental para garantir um ambiente escolar saudavel motivador e propicio a aprendizagem. Ela vai muito alem de uma recepcao inicial trata se de criar vinculos seguranca emocional e pertencimento. Alem disso a Abertura do Ano Letivo traz consigo a interacao dos profissionais desta forma necessitando o uso de microfones e equipamentos som.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 328
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil