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100 resultados para "Despesa visando referencia tem"

Dispensa29/01/2026

Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de limpeza higienizacao e desinfeccao de caixas d agua das unidades publicas do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O servico e necessario para fins de limpeza periodica dos reservatorios de agua dos respectivos centros de saude do municipio garantindo a qualidade da agua consumida prevenindo doencas de origem hidrica e atender as exigencias das normas sanitarias vigentes que estabelecem os padroes de qualidade da agua para consumo humano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de limpeza e manutencao preventiva das placas solares instaladas no Posto de Saude. Justificativa da despesa O servico de limpeza das placas fotovoltaicas e necessario para manter o desempenho e a eficiencia energetica do sistema evitando perdas de geracao de energia devido ao acumulo de sujeira poeira poluicao excrementos de passaros e outros residuos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a aquisicao de mudas frutiferas para distribuicao para o grupo de escoteiros do municipio com o objetivo de promover a educacao ambiental a conscientizacao sobre a importancia da preservacao da natureza e a promocao da sustentabilidade. As mudas serao utilizadas em atividades de plantio e manejo alem de estimular a pratica de cultivo. Justificativa da despesa A aquisicao e distribuicao de mudas para escoteiros tem como finalidade proporcionar oportunidades de aprendizado pratico sobre agricultura sustentavel e meio ambiente. O programa visa ainda promover a criacao de pomares na unidade escoteira e na populacao em geral incentivando a responsabilidade ambiental e o engajamento em acoes de preservacao e sustentabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa14/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de micro ondas com capacidade 32 litros destinado ao uso no Centro de Tratamento de Saude Mental do Municipio de Picada Cafe para aquecimento de alimentos e apoio as atividades diarias da unidade. Justificativa da despesa A aquisicao do micro ondas e necessaria para atender as demandas rotineiras do Centro de Tratamento de Saude Mental proporcionando condicoes adequadas para o aquecimento de refeicoes de pacientes e servidores. O equipamento contribuira para a melhoria das condicoes de trabalho bem estar e organizacao do ambiente institucional garantindo eficiencia e seguranca no preparo dos alimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 599
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil