Dispensa24/02/2026Pela despesa empenhada referente a servicos realizados na escola Dr. Urbano Garcia. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de poda de risco a serem executados em diversos pontos do municipio conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco visando a prevencao de acidentes a seguranca de pedestres veiculos e edificacoes bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas em diversos pontos do municipio de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando servicos para correcao das divisas municipais com os Municipio de Nova Petropolis Santa Maria do Herval e Morro Reuter. Justificativa da despesa O Municipio possui conflito e indefinicao com relacao a sua divisa com os Municipios de Morro Reuter Santa Maria do Herval e Nova Petropolis nas regioes do Jammerthal Feliz Lembranca e Kaffeeck fundos. Deste modo visando solucionar o conflito historico a empresa a ser contratada elaborara um novo mapeamento documentos e descricoes visando corrigir as distorcoes historicas. O material elaborado precisara ser apresentado ao Governo Estadual para aprovacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 35 mil
Dispensa10/02/2026Pela despesa empenhada referente a servicos prestados na escola Caldas Junior. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Pela despesa empenhada referente a servicos realizados na escola Calda Junior. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando servicos de elaboracao de projetos topograficos visando regularizacao de imoveis junto ao loteamento Terra Nova na Joaneta. Justificativa da despesa Se justifica para atender demanda que envolve area publica do municipio junto ao Loteamento Terra Nova.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Pela despesa empenhada referente a servico no veiculo INQ9540. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 480
Dispensa23/02/2026Despesa visando servico de instalacao de um ar condicionado novo para a nova sala na Camara Municipal de Vereadores. Justificativa da despesa O servico de instalacao de um ar condicionado para a Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de um equipamento para a sala nova pois o que tem ficara na sala que esta.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 890
Dispensa20/07/2026Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026Pela despesa empenhada referente a servico no veiculo SPIN JBF5B05. Servico contratado pelo chefe de frota.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando servico especializado para o conserto da bomba de recalque reserva do sistema de abastecimento de agua do Morro Bock. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Bock encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento reserva e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a servico no veiculo IUN6142. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 700
Dispensa26/06/2026Despesa visando servico de instalacao e configuracao da mesa de som nova limpeza do amplificador e manutencao dos microfones e equipamentos existentes. Justificativa da despesa O servico de instalacao configuracao e manutencao da mesa de som para as lives das sessoes da Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de uma nova pois a que tinha apresenta problemas devido a falta de manutencao e tempo de uso. Assim como a manutencao dos demais equipamentos para verificar qualidade e garantir que o sistema de som esteja em bom funcionamento e adequado para o uso.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM OS USUARIOS ACOMPANHADOS PELO CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 532
Dispensa26/01/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de Vales Transportes para os servidores ligados as unidades basicas de saude uso da secretaria em assuntos externos uso dos funcionarios do transporte de pacientes e consultas de pacientes fora do domicilio para as competencias de Fevereiro a Dezembro 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 67 mil
Dispensa12/01/2026Despesa visando servico de colocacao de 300 m trezentos metros quadrados de grama sempre verde em area previamente restaurada do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao e fundamentada na necessidade de revitalizar e embelezar o espaco publico localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn promovendo um ambiente mais agradavel e acolhedor para os visitantes. A instalacao de grama sempre verde contribuira para a melhoria da estetica do local incentivando o lazer o convivio social e o bem estar da comunidade. Alem disso essa acao esta alinhada com o objetivo de valorizar o patrimonio historico e promover a preservacao do espaco publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026CUSTEIO DE DESPESAS COM "SERVIÇOS POSTAIS" PARA ORGÃOS INTEGRANTES DESTA MUNICIPALIDADE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026Despesa visando servicos para a troca de oleo do motor do veiculo Fiat Strada placas JBS 5H13 a fim de garantir o bom desempenho e a seguranca do veiculo. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e a troca de componentes essenciais como o oleo do motor filtro de oleo e lampadas sao necessarias para manter a eficiencia do motor.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 346
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a prestacao de servicos no Pronto atendimento orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 554
Dispensa05/02/2026Despesa visando servicos de manutencoes hidraulicas encanador por estimativa de 60 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa iniciativa e fundamental devido as diversas infiltracoes nos sanitarios e pias dos banheiros que vem causando transtornos e comprometendo o bom funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa Considerando que se trata de um Parque Historico Municipal Jorge Kuhn que tem um papel fundamental na preservacao da historia de Picada Cafe a manutencao adequada dos seus imoveis e essencial para garantir a integridade e a preservacao do patrimonio cultural. Os sanitarios sendo bastante utilizados pelos visitantes precisam estar em boas condicoes de funcionamento para oferecer conforto higiene e seguranca a todos. As infiltracoes de agua nos sanitarios e pias podem causar danos as estruturas promover o surgimento de mofo e deteriorar os materiais historicos prejudicando a conservacao do espaco. Portanto a contratacao de servicos hidraulicos visa realizar pequenos reparos como vedacao de vazamentos substituicao de torneiras reparo de tubulacoes e manutencao preventiva garantindo que esses ambientes permanecam adequados para uso preservando a integridade do parque e proporcionando uma experiencia agradavel aos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Inexigibilidade12/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE ESTIMATIVA COM O USO DE GASTO COM SRVIÇO DE FATURA DE AGUA CAERD DO CRAS E CONSELHO TUTELAR.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539