Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
400 resultados para "Dispensa de Licitação contrato"
Dispensa18/02/2026
Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.
Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa09/04/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição de nível eletrônico para monitoramento da Barragem do Salto. Dispensa de Licitação 62/2026 - Contrato 219/2026
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial para o servidor Gilmar Rodrigues da Silva, nos dias 13082026 e 14082026. Serviço a ser contratado por dispensa de licitação, conforme Lei Federal 14.1332021 Art75 Inciso II.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO (COBERTURA COMPREENSIVA) PARA A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO. A CONTRAT
CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 21 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026
Dispensa de Licitação para contratar a empresa MECÂNICA LAMGS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.909.168/0001-01, para a execução de serviços de manutenção na RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÁS OBRIGAÇÕES FISCAIS (PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DCTF, GFIPS, RAIS, EFC, E ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GESTORAS DO PDDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0031.2026
Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO URBANA TEMÁTICA COM ARTE PERSONALIZADA PARA O CORREDOR DO FORRÓ E ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0027.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 40 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DAS BARRACAS DA VILA CARAÍBAS E DA CIDADE DO SÃO JOÃO, INCLUINDO TRANSPORTE DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ADEREÇOS E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CONFORME ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0026.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação, por dispensa de licitação e contrato de adesão, com fulcro no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de serviço de emissão de certificados digitais para pessoa física, do tipo A3, em nuvem e com dispositivo para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 122 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS VIAS), COM OS MATERIAIS, DIMENSÕES, PADRÕES DE FIXAÇÃO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, DESTINADAS À O E RURAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0025.2026
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, voltada à Proteção Social Básica (PSB), destinada à qualificação técnica dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0024.2026
Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil