Dispensa16/06/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026Dispensa de Licitação referente a dispensa de licitação para contratação de serviços de chaveiro, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026Dispensa de licitação referente a dispensa de licitação para material de corte e costura, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 003/2026 Processo Administrativo nº 005/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa14/08/2026Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 181 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 002A/2026 Processo Administrativo nº 004/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 005/2026 Processo Administrativo nº 008/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa10/08/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de operação e manutenção de ETE para o Conjunto Habitacional de 10 Casas no Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR · Porto Belo/SCR$ 74 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 004/2026 Processo Administrativo nº 006/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) camisetas para os alunos da escolinha municipal de capoeira da FME - Porto Belo - 2026 - camisetas dry gol.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026encerradoConforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de ReferênciaCIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026encerradoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2026 - PROCESSO SIMPLIFICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026encerradoDispensa de Licitação para a Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Sapucaia do Sul/RSR$ 866
Dispensa27/07/2026Dispensa de licitação referente à aquisição de 20 (vinte) jogos de café, compostos por 20 (vinte) xícaras de café, 20 (vinte) pires e 20 (vinte) pratos para sobremesa, personalizados com a bandeira oficial do Município de Porto Belo/SC, destinados à cozinha da Secretaria de Administração do Município de Porto Belo/SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2026 Processo Administrativo nº 004/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA O VEICULO TIGGO7 PLACA UMR4E14 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SCGABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa24/07/2026Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 731
Dispensa23/07/2026Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil