Inexigibilidade18/05/2026
Contratação visando a celebração do contrato de doação com ônus de bens móveis e serviços para a reforma do cais da Ponta da Espera a ser firmado com a VALE S.A
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 0
45 resultados para "Doação, sem ônus ou"
Dispensa23/03/2026
Doação de veículo
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
Doação, sem ônus ou encargos, de 02 (dois) microcomputadores e 02 (dois) monitores de vídeo.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa19/03/2026
Doação de veículo
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado
Seleção de interessados em realizar a doação sem ônus ou encargos para Prefeitura Municipal de Teresina de projeto executivo de paisagismo para Avenida Frei Serafim, Teresina-PI, contemplando a requalificação ambiental e estética da avenida, em conformidade com as diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina (PDAU) e do Plano de Ação Climática de Teresina.
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 0
Dispensa23/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar;
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 448
Dispensa21/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 606
Dispensa20/05/2026
Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 474
Dispensa23/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 364
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Dispensa28/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 277
Dispensa23/03/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 606
Dispensa30/01/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026
Doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil