Dispensa11/03/2026ELABORAÇÃO DE LAUDO AGRONÔMICO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VTN/HA (VALOR TERRA NUA POR HECTARE), PARA SEIS CLASSES DE SOLO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E NORMAS ABNT NBR 14653-2/2011, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA PARA ÁNALISE DE LAUDOS CONTRADITÓRIOS DE ITR E ITBI MUNICIPAL.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, VISANDO À ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 33 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA OU ENGENHARIA FLORESTAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRAS RURAIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR APTIDÃO AGRÍCOLA, COM A FINALIDADE DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREA/GO, PARA COLETA DE DADOS E ELABORAÇÃO DE LAUDO DE DETERMINAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AGRONÔMICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO AGRONÔMICO VISANDO À DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRAS – SIPT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo agronômico destinado à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), elemento essencial para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme a Lei nº 9.393/1996 e a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural no município de Santa Vitória/MG.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 7 mil
Dispensa14/04/2026encerradoELABORACAO DE LAUDO TECNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural do município de Santa Vitória/MG, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 14.653-1 e NBR 14.653-3 e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN RFB nº 1877/2019 que versa sobre o ITR.Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN).MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 19 mil
Dispensa13/04/2026encerrado(SEFAZ) Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para a contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Agronômico do VTN (Valores de Terra Nua), do Município de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), para o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG · Barbacena/MGR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO COM ART (VALOR DE TERRA NUA)PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMADPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2026Unidade Única · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALORES DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR, ESPECIFICADOS POR HECTARE, PARA CADA ENQUADRAMENTO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIOGabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoA presente demanda manifesta a necessidade da contratação de empresa para a elaboração de Laudo Agronômico do VTN (Valor de Terra Nua) do município para o ano de 2026 – acompanhado da respectiva ART (Assinatura de Responsabilidade Técnica) – e prestação de assessoria remota para inserção dos dados de tal laudo no Portal e-CAC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA - PR · Maria Helena/PRR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO DE TERRA NUA (VTN)MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 11 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA,CONSULTORIA TECNICA, AUDITOR-CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA TECNICA, AUDITORIA FINANCEIRA TRIBUTARIA, PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO AGRONOMICO VTN/2026 E INSERIR ASINFORMACOES JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ? CONVENIO RECEITA X MUNICIPIO DE GURUPI-TOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLANTA/LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VALORES PARA ITR (VALOR DA TERRA NUA, ART E LAUDO TÉCNICO).PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de engenheiro agrônomo para elaboração de laudo técnico de Valor de Terra NuaPREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE MERACDO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 4 mil