Dispensa07/04/2026
Eleição suplementar do Conselho Tutelar: Mandato 2026-2028.
Conselhos Municipais Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 6 mil
40 resultados para "Eleição suplementar do Conselho"
Dispensa03/03/2026
Contratação objetivando Contratação de empresa especializada para a execução e apoio técnico na realização do processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iguatu, responsabilidade de Secretaria da Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 37 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de serviço especializado de avaliação psicológica para eleição suplementar dos candidatos que realizarão inscrição ao Conselho Tutelar do Município, conforme prevê Edital nº 01/2026 do COMDICA e Lei Municipal 2.910/2025.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de INCRIÇÕES referentes à participação de Conselheiros Municipais no XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 800
Dispensa18/03/2026
Contratação de serviços de orientação, apoio e coordenação do processo suplementar de escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar
Prefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ-CE · Coreaú/CER$ 333 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026
DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil
Dispensa06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR DE GONÇALVES/MG-2026
Compras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026
Confecção de cédulas de votação para a eleição do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 320
Dispensa23/04/2026
Confecção de cédulas de votação para a eleição do Conselho Tutelar, complemento de Processo Dispensa 158/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 420
Dispensa07/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01396/26 Tal solicitação se faz necessário para Assessoria no Processo Suplemetar de Escolha de Conselheiros Tutelares, elaboração e aplicação das provas para atuação no conselho tutelar mandato 2025 á 2028. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso I. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade27/05/2026
REF. PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 13 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026
REF. PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 29 DE ABRIL DE 2026
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026
REF. PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 11 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 973
Dispensa05/03/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE BENTO GONÇALVES
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REF. PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 25 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 911
Dispensa16/01/2026
REFERENTE ANUIDADE DA UNDIME PARA SERVICOS RELACIONADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 918
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de anuidade para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, referente ao ano de 2026. INEXIGIBILIDADE N° 013/2026.
Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 827