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41 resultados para "Em favor da CESAN"

Inexigibilidade28/07/2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 55 mil