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241 resultados para "Emissao de parecer sobre"

Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 9 mil
Dispensa07/05/2026

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 4 mil
Credenciamento04/08/2026331 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 35 mil
Dispensa07/05/2026

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoriae consultoria técnica/contábil, relativos a Contabilização e Registro de Documentos e Operações, Elaboração de Balancetes, Demonstrações Contábeis e Relatórios de acordo com a Legislação em vigor, Apresentação da Prestação de Contas Mensal e Quadrimestral em meio eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Análise e Emissão de Parecer sobre Projetos de Leis de Diretrizes Orçamentárias e...

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 277 mil
Dispensa28/04/2026

Prestação de serviços de coordenação, organização e execução de Bancas de Heteroidentificação, visando a análise e emissão de pareceres sobre a aferição da autodeclaração racial de candidatos negros e pardos (heteroidentificação) e análise e verificação quanto à comprovação documental da condição de pessoas indígenas e quilombolas, aprovados na fase de seleção de projetos no âmbito do Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Mestrado Profissional em Advocacia-Pública a ser ofertado pela Escola Superior da AGU.

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 50 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ANÁLISE TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, PARA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 90 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil