Inexigibilidade10/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2026 EM FAVOR DA EMPRESA ESPIRITO SANTO EDP CREAS
Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 11 mil
52 resultados para "Empenho Complementar ao empenho"
Dispensa13/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 4477 PARA AQUISIÇÃO DE TRAVAMENTO DO RACHÃO PARA REPERFILAMENTO DA RUA GUILHERME OZIDIO MANFRIM, A PRESENTE COMPLEMENTAÇÃO JUSTIFICA - SE TENDO EM VISTA QUE O MATERIAL SOLICITADO NO EMPENHO N° 4477 FOI INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NECESSITADA, CONFORME PROCESSO N° 71/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 264
Inexigibilidade10/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2026 EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN CRAS
Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
Empenho Complementar ao empenho nº : 3994/2026, Material para artesanato chinelos para confecção nos grupos de oficinas terapêuticas
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 25
Inexigibilidade23/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS POSTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, A SER PAGO CONFORME OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, ATÉ O LIMITE DO VALOR EMPENHADO.
CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 500
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.238/2022 E DECRETO N°113.2023. TRATA-SE DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA NATUREZA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Inexigibilidade22/07/2026
Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil
Dispensa13/08/2026
Complemento da SC 2773/2026 - SE 2654/2026
GERAL · Roseira/SPR$ 200
Dispensa31/07/2026
AQUISICAO PARA CONSERTO PARA O VEICULO STRADA DE PLACAS JDI8B67. COMPLEMENTO AO EMPENHO N 9478 E 9479 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026
AJUDA DE CUSTO REFERENTE AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", DO GOVERNO FEDERAL, À MÉDICA MARIUSKA PEREZ APOLONIO, QUE REALIZA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE ESF BAIRRO DOS GONÇALVES, CONFORME DECRETO N.º 3300, DE 12/08/2025. FONTE 1500. C.O. 1002. COMPLEMENTO DO EMPENHO 5630.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 – EMENDA 14450002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS · Maracaju/MSR$ 359 mil
Dispensa10/08/2026
ESTIMATIVA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO PROCON DE TIMBÓ. PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 07/2026 E EMPENHO 29/2026.
Procon · Timbó/SCR$ 354
Dispensa05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LIMPEZA E DESINFECÇÃO) DE CAIXA D'ÁGUAS DE 500 LITROS DA UBS DA VILA GERMER E NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , CAIXA D'ÁGUA DE 2000 LITROS DA UBS SOLIDARIA E CAIXA DE 1000 LITROS NO SAMU E NO CAPS 01. EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 566/2026 E EMPENHO 1449/2026
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 550
Dispensa04/08/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026
ESTIMATIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA (30 DIÁRIAS) PARA CÃO RESGATADO EM TMBÓ. EM COMPLEMENTO À ORDEM DE COMPRA 28/2026 E EMPENHO 98/2026
Meio Ambiente · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART, PARA SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO MANEJO FLORESTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa12/08/2026encerrado
Complemento - Recuperação da estrutura do TP Cais de Santa Rita. SEI: 0050500094.000725/2021-01
UGE GRD RECIFE CONS DE TRANSPORTES · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COM COMPLEMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO, SERAO EMPENHADOS NESTE ANO CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DESTINADO AOS ACADÊMICOS DO INTERNATO MÉDICO DO CURSO DE MEDICINA DA FESG/UNICERRADO.
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 120 mil