Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026Execução de projeto técnico-cultural, literário, educativo e formativo integrado para realização da 10ª Feira do Livro de Pouso Redondo 2026MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 150 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026Referente aos serviços de assessoria técnica para a implementação de políticas públicas na diretoria de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 55 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de equipamentos de sonorização e projeção, incluindo fornecimento, instalação, configuração, testes operacionais e treinamento, destinados ao Centro Cultural Dr. Getúlio Soares de Chaves, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20262 diasContratação serviços de intervenções culturais.P.M. De Marata · Maratá/RSR$ 27 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL, PARA POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP. SELEÇÃO DE 07 OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE CIRCO, TEATRO, GRAFITE, FOTOGRAFIA, CERÂMICA, ARTES PLÁSTICAS E HIP HOP, CONFORME PROJETO CULTURAL APROVADO (ANEXO I), REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E O CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada no Serviço de Elaboração de Programa Cultural, contemplando a produção audiovisual, criação e produção de trilha sonora para documentário histórico, de aproximadam[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 3 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CURADORIA CULTURAL DA XXIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS AÇÕES CULTURAIS DO EVENTO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E O ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE PRÉ-PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E PÓS-EVENTO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA · Simão Pereira/MGR$ 68 mil
Dispensa20/07/2026MANUTENÇÃO EM CANCELA E PLACA CONTROLADORA, COM MAO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, ESTAÇAO CULTURA, SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20265 diasAquisição de Tela de Projeção Inflável e Projetor Multimídia de Alta Resolução para atender o Fomento à Cultura, atendendo a execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc, em conformidade com o descrito no termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20265 diasAquisição de Tela de Projeção Inflável e Projetor Multimídia de Alta Resolução para atender o Fomento à Cultura, atendendo a execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc, em conformidade com o descrito no termo de referência.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Nova Santa Rosa/PRR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, orientação metodológica e capacitação prática voltados à captação de recursos culturais e editais de fomento dos Governos Estadual e FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 62 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviço técnico especializado voltado à execução do projeto “Escutar e Valorizar: Introdução à Cultura Popular e o Saber Oral – VOZES DO CONTESTADO”, compreendendo a realização de ações formativas, oficinas presenciais e atividades de organização, registro, sistematização e produção escrita de histórias orais, saberes tradicionais e manifestações da cultura popular relatadas por pessoas idosas do Município de Santa Cecília/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 49 mil
Credenciamento03/08/20262 diasSELECAO DE PARCERISTAS P/ ANALISE DE PRO JETOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2.Unidade Única · Queluz/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCredenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS GORVENACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 60 mil