Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Credenciamento11/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade25/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS – ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES PÉS NA TERRA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.875, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026Trata-se da formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de ensino, intitulado “PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE TEMPO COMUNIDADE”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 500 mil
Credenciamento30/07/202611 diaspara credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementaresMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COLETIVO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO CIVIL E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE · Guaramiranga/CER$ 46 mil
Credenciamento22/07/2026342 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TECNICOS ESPECIALIZADOS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 5,6 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto GuimarãesUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DO PROCESSO SEI º 23075.045794/2024-48 UFPR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC).UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REGULARIZACAO DO PPCI DAS ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS - SMCEL E SMCDH - SOL. 160409Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 183 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil