Dispensa09/02/2026FRANQUIA DE SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 282
Inexigibilidade29/05/2026FRANQUIA SEGURO, AMBULANCIA PLACA ENE7A75. pagamento de franquia de seguro veicular relativa ao sinistro coberto pela apólice junto à Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente ao veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, placa ENE7A75, de uso da Secretaria Municipal de Saúde de ArabutãFundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 544
Dispensa27/01/2026RC: 245/2026 SD:135/2026 - RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 30MLSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 124
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FLUDARABINAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SERVICO ESTADUAL DE ONCOLOGIA · Salvador/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade05/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS VEÍCULOS GM SPIN, PLACA SXL2J73; RENAULT DUSTER, PLACA RLG2I59; E RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, CONSISTENTES NO CONSERTO DOS PARA-BRISAS. INCLUI-SE TAMBÉM O REPARO DO ESPELHO RETROVISOR DA RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, BEM COMO O CONSERTO DO VIDRO LATERAL DO MICRO-ÔNIBUS VOLARE, PLACA RYH3D7, TODOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADICIONALMENTE, CONTEMPLA O PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE SC 1.3, PLACA RYL6D94, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC.DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Pagamento de franquia - Seguro veicularCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 476
Dispensa10/06/2026RC: 3569/2026 SD:2029/2026 - RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUCAO ORAL. FRASCO C/ 30MLSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 109
Dispensa13/08/2026RC: 5692/2026 SD:2980/2026 - DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/ML. SOLUCAO ORAL. FRASCO C/ NO MINIMO DE 100MLSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA (SEGURO AUTO FROTA) VEÍCULO MERCEDES-BENS 2730, PLACA RUK-6E37.Juquiá · Juquiá/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FLUCONAZOLFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FLUCONAZOLFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AO SINISTRO Nº 01312600952. VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO VOLKSWAGEN GOL, ANO/MODELO 2020, PLACA BER2146, RENAVAM Nº 0124.815422-0, ENVOLVIDO EM SINISTRO COBERTO POR APÓLICE DE SEGURO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA FRANQUIA OBRIGATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RISPERIDONAPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 731
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026RC: 644/2026 SD:367/2026 - DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/ML - SOLUCAO ORAL. FRASCO C/ NO MINIMO 100MLSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em Seguro de Veículo Pesado (Trator Agrícola), na modalidade Valor Determinado (VD) com Franquia, para segurar o trator agrícola da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, com cobertura compreensiva (Colisão, Incêndio, Roubo/Furto e Fenômenos da Natureza), Danos Elétricos e cobertura de RCFM - Responsabilidade Civil Facultativa de Maquinário (danos materiais e corporais causados a terceiros), além de prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horasUnidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Pagamento de valor de franquia do seguro referente a APÓLICE N.º 01.31.0119668.000000, GENTE SEGURADORA S/A, DATA DE EMISSÃO 12/09/2023, PROPOSTA 216223, ITEM 000030, PLACA EGI3909, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011, TIPO DO VEÍCULO BOXER FURGÃO 350 LH, CHASSI 936ZCXMNCB2054114, CÓDIGO FIPE 999999-9, CAPACIDADE 8, CATEGORIA TARIFÁRIA ONIBUS E MICROONIBUS SEM COBRANÇA DE FRETE NACIONAIS, CLASSE 2/10, FRANQUIA NORMAL, MARCA PEUGEOT, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro – CONDUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA – RG N.º 30377389-SP, DATA DE NASCIMENTO: 25/11/1980 – CPF N.º 287692248-70 FORNECEDOR: MOSKA FUNILARIA CNPJ N.º 04.046.125/0001-03 ORÇAMENTO N.º 147524.2 SINISTRO N.º 01312402425Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Pagamento de valor de franquia do seguro referente a APÓLICE N.º 01.31.0119666.000000, DATA DE EMISSÃO 12/09/2023, PROPOSTA 216223, ITEM 000006, PLACA CUG6D37, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2021/2022, TIPO DO VEÍCULO S10 LS DD4 CABINE DUPLA, CHASSI 9BG148DK0NC437069, CÓDIGO FIPE 004413-0, CAPACIDADE 5, CATEGORIA TARIFÁRIA PICK-UPS PESADAS CARGA, CLASSE 0/10, FRANQUIA NORMAL, MARCA CHEVROLET FORNECEDOR: MOSKA FUNILARIA CNPJ N.º 04.046.125/0001-03 ORÇAMENTO N.º 146354.5Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE FRANQUIA DE SEGURO SPRINTER PLACA: RUJ-4E17PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil