Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
142 resultados para "Formalização de parcerias por"
Inexigibilidade23/04/2026
O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e execução de oportunidade de negócio consistente na disponibilização, implantação e operação da solução tecnológica Green Drain.
MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 17,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa26/03/2026
Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa09/04/2026
EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC, para repasse de valor financeiro para continuidade do projeto de pilates para idosos do serviço de convivência da APAE Maravilha, no exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade09/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA REPASSE DE VALOR FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
Fundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Credenciamento28/01/20261601 dias
Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade07/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO AMAMOS QUATRO PATAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, para execução do projeto "Promovendo sorrisos.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Projeto Acessibilidade e Dignidade: projetando a melhoria do atendimento de crianças e adolescentes.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Credenciamento04/02/2026encerrado
FORMALIZACAO DE PARCERIA ATRAVES DE ACORDO DE COOPERACAO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA FESPOP FESTA POPULAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU A SER REALIZADA NOS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 13.019 2014
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Rodas de Esperança: Veículos para nutrir Sonhos e fortalecer Vidas.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade23/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil