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249 resultados para "GARANTIA DE FORNECIMENTO CONTÍNUO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas - RN, visando garantir a continuidade do tratamento de pacientes assistidos pela rede pública de saúde garantindo o fornecimento contínuo e seguro aos pacientes em tratamento, conforme demanda da rede pública de saúde e determinações da Anvisa.

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 1,2 mi
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações da Unidade Básica de Saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária, para atender à de

Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, modelo de referência BD 26000 E3S ou equivalente em qualidade e desempenho, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações na Unidade Básica de saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 390 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de fraldas geriatricas, nos tamanhos P, M, G e XG, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saude de Ibatiba/ES, visando garantir o fornecimento continuo desse insumo essencial a assistencia dos usuarios da rede municipal de saude, conforme condicoes, quantidades e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundo Municipal de Saúde de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 370 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRIOS E LATICÍNIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS REFEIÇÕES E LANCHES OFERTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 263 mil