Inexigibilidade25/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA VIVIANE SOUZA, NO DIA 22/02/2026, BLOCO AS CATRAIAS DA UR 3 - IBURA CICLO CARNAVALESCO 2026 / APOIO. SAC269487/2026 E INEX 3136/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.004423/2026-67FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de Empresa para a confecção de uniformes para o Grupo de Vivência da Pessoa Idosa de Santa Teresa SCFV.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA BANDA ENVOLVENTE, DIA 22/02/2026, BLOCO DOS AMIGOS - VARZEA, SAC 269495/2026 E INEX 3144/2026 - CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.004430/2026-69FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de oficinas e vivências voltadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento das relações interpessoais e melhoria da eficácia do trabalho das equipes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, em formato híbrido, presencial e remoto síncrono, a serem realizadas preferencialmente na segunda quinzena de julho de 2026, em datas a serem definidas em comum acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade27/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA VENEZA BRASILEIRA, NO DIA 20/02/2026, RPA III, BLOCO SITIO GRANDE FEST - ALTO DO MANDU - SAC 269359/2026 INEX 3043/2026 - CICLO CARNAVALESCO 2026. GGACF / FCCR. EM SUB A NE 2026NE004113. SEI: 17.004290/2026-29FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade10/02/2026GRUPO DE FREVO TIA MARISA, 17/02/2026 - TRES CARNEIROS, PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - SAC 167219/2026 INEX 1275/2026 CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.001878/2026-21FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIVÊNCIAS CULTURAIS, LÚDICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, DESENVOLVIDAS COMO ESTRATÉGIAS PARA SE ALCANÇAR OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO. CONSISTEM EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARCOVERDE · Arcoverde/PER$ 197 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA VIVIANE SOUZA, TU ROENDO E EU BEBENDO - VASCO DA GAMA - NO DIA 26/06/2026, CICLO JUNINO 2026 . SOB O SAC 0671788 / 2026 E TERMO INEX 4886/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.007766/2026-83FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade25/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA DE VIVIANE SOUZA - CVD, DIA 18/02/2026- APOIO VARIADO RPA VI, BLOCO PEREIRÃO - PINA -CONFORME. SAC 20260269406CAR E INEX 3087/2026 - CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.004315/2026-94FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa16/03/2026AUTORIZA a contratação de GRUPO SEPÉ TIARAJU DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.466/0001-89, para a aquisição de 01 (uma) página inteira de inserção institucional no Anuário 2026 – Os Municípios e os 400 anos das Missões, uma revista especial comemorativa, que reunirá os principais registros, memórias e conquistas vivenciadas pelos municípios ao longo dessa trajetória. O valor da contratação é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA VENEZA BRASILEIRA, NO DIA 21/02/2026, BLOCO DO CILO, VÁRZEA - CICLO CARNAVALESCO 2026 / ATENDIMENTO. CONF. O SAC 20260269082CAR E TERMO INEX 2804/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.003248/2026-91FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade24/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA VENEZA BRASILEIRA, NO DIA 17/02/2026, RPA III, BLOCO DO SOFÁ - CÓRREGO DO JENIPAPO - CICLO CARNAVALESCO 2026 / ATENDIMENTO. SOB O SAC 20260269088CAR E TERMO INEX 2810/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.003239/2026-08FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA TENTAÇÃO - CVD - , DIA 20/02/2026 , DESCENTRALIZADOS , CASA AMARELA - BREGALIZANDO NA RUA , CICLO CARNAVALESCO 2026. INEX : 3112/2026 SAC: 269447/2026. SEI: 17.004361/2026-93FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 70 mil
Inexigibilidade25/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA FREVIORLA, NO DIA 22/02/2026, BLOCO RESSACA DO CAMPO VILA, CICLO CARNAVALESCO 2026, CONFORME TERMO DE INEX 3088/2026 E SAC 269407/2026 GGACF / FCCR - CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.004213/2026-79FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA BANDA 2SENTIDOS, NO DIA 17/02/2026, BLOCO AS FOFOQUEIRAS DA AVILAN, CONF SAC 268820/2026 E TERMO INEX 2572/2026 GGACF / FCCR. CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.003571/2026-64FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 80 mil
Inexigibilidade11/03/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA BANDA SENSAÇÃO, DIA 17/02/2026, BLOCO RENASCER NA MANGUAÇA - BARRO SAC 20260269268/2026 E TERMO INEX 2974/2026 GGACF / FCCR - CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.004178/2026-98FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade17/03/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO RBN - CVD, 17/02/2026 - BLOCO PAPAI NA FOLIA, BRASILIA TEIMOSA - SAC 269304/2026 INEX 2998/2026 CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.004179/2026-32FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA VENEZA BRASILEIRA, NO DIA 16/02/2026, BLOCO INDEPENDENCIA EM FOLIA - BREJO DE BEBERIBE CICLO CARNAVALESCO 2026 / ATENDIMENTO. SOB O SAC 269089/2026 E TERMO INEX 2811/2026 GGACF / FCCR. SEI 17.003966/2026-67FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade18/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA VENEZA BRASILEIRA, NO DIA 16/02/2026, APOIO VARIADO, RPA II, BLOCO CANECO SUADO - ÁGUA FRIA, - CICLO CARNAVALESCO 2026 / APOIO. CONF. O SAC 269095/2026 E TERMO INEX 2817/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.003972/2026-14FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA BANDA D'VIROTE, NO DIA 21/02/2026, APOIO VARIADO, RPA VI, BLOCO DO ALTO DA BELA VISTA - IBURA, CICLO CARNAVALESCO 2026 / CONF O SAC 269298/ 2026 E TERMO INEX 2994/2026 GGACF / FCCR. SEI 17.003155/2026-66FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade16/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA VENEZA BRASILEIRA, DIA 12/06/2026, APOIO (RPA III, SÃO JOÃO DA INCLUSÃO - CASA AMARELA) CICLO JUNINO 2026 / APOIO. SOB O SAC 0670982 / 2026 E TERMO INEX 4158 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 38.008351/2026-89FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA VICIO LOUCO - CVD, DIA 16/02/2026, APOIO VARIADO, RPA I, BLOCO AMIGOS DO BAIRRO - SANTO AMAROSAC 269325/2026 E INEX 3015/2026 - CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI 17.004219/2026-46FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 30 mil