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60 resultados para "INEXIGIBILIDADE 01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA"

Dispensa06/01/2026encerrado

Intenção de Registro de Preços n° 01/2026, referente ao PRC N° 01/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2026. Objeto: Contratação de empresa delegatária de linhas regulares de transporte coletivo intermunicipal, para fornecimento de passagens destinadas ao transporte de estudantes, pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, beneficiários da Assistência Social e participantes de atividades esportivas dos Municípios consorciados ao CIMOG. Prazo final para envio das demandas pelos Municípios Consorciados: 19/01/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 1
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO PADRÃO LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO ANALIC LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais educativos temáticos (400 cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social com público PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos do Município de Correia Pinto/SC – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Chelokedo LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.594.128/0001-21, para execução de show da Banda Chelokedo, com duração de 4 (quatro) horas, no dia 09 de maio de 2026, em comemoração aos 44 anos de emancipação político-administrativa do Município de Correia Pinto, em conformidade com o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 20 mil