Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade21/05/2026O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto de Ginásio Esportivo e sala, para realização de atividades diversas de interesse do Município de Arvoredo, de propriedade da Arquidiocese de Chapeco, inscrita no CNPJ nº 83.314.930/0030-81. O imóvel está localizado na Rua Hercílio Luz, nº 117, Centro, Município de Arvoredo, CEP 89778-000.DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Arvoredo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade02/02/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade14/05/2026O CMDCA requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA COM DEFICIENCIA - APACD, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade11/05/2026O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA 5° EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NA ROTATÓRIA DO PAÇO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade08/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA "ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ÊNFASE NO RANKING DO SICONFI " NO PERÍODO DE 11, 18 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 8H ÀS 14H (APROXIMADAMENTE 6 HORAS CADA ENCONTRO), PARA O SERVIDOR MICHELE GASPERIN PILETTI, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER TÉCNICAS PARA AUTOAUDITORIA DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS (MSC) COM BASE NOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA STN, PREPARANDO A DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) COM INTEGRIDADE E CONFORMIDADE TÉCNICA PARA EVITAR ERROS DE VALIDAÇÃO NO RANKING DO SICONFI.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 497
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Empresa por Inexigibilidade de Licitação para realização de Curso “Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução dos Processos – Novidades, Atualidades e Polêmicas” - Formato: Presencial - Carga horária: 16 (dezesseis) horas-Participantes: (40).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 528
Inexigibilidade07/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA "PILOTAGEM DE DRONES COM FILMAGENS E FOTOGRAFIAS AÉREAS" NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H , PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER COMPETÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS À PILOTAGEM SEGURA DE DRONES E À PRODUÇÃO DE IMAGENS AÉREASMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026INEXIGIBILIDADE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 017/2026 - ELETRICO EMPREENDIMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 350 mil