Inexigibilidade28/07/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
74 resultados para "INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS"
Inexigibilidade29/07/2026
INSCRICAO EM CURSO EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 06 08 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 07 08 2026 09H AS 12H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E JULIA INAIE NERVIS
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026
UMA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON-LINE "EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: COMO INDICAR, EXECUTAR, RECEBER, PRESTAR CONTAS E COBRAR CUMPRIMENTO"
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INSCRIÇÃO DE CURSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 550
Inexigibilidade20/07/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico Do RS PROMOVIDO PELO IGAM EM POA RS DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA KATIA KARLA BRUCH VIEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.
Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
INSCRIÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerrado
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade20/07/2026
Inscrição para o curso Transferências Especiais ("Emendas PIX"): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle, a ser realizado entre 28 e 29 de julho de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação e atualização profissional do corpo técnico. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inscrição no curso Fiscalização Orçamentária e Controle de Emendas dos Vereadores, a ser realizado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte MG, promovido pela Force Treinamentos e Consultoria Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Nepomuceno/MGR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
CURSO DE MERENDEIRAS
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026
CURSO DE MERENDEIRAS
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.
Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026
CURSO DE MERENDEIRAS
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante inscricao de 01 uma servidora da Camara Municipal de Palmital SP no curso Emendas Impositivas na Pratica como indicar executar receber prestar contas e cobrar o cumprimento a ser realizado na modalidade on line.
CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
CURSO DE MERENDEIRAS
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 18 mil