Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 450
Dispensa12/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO "ACADEMIA LICITAÇÕES NA PRÁTICA COM IA", COM ACESSO POR 12 (DOZE) MESES À PLATAFORMA DIGITALFundo Municipal de Educação de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerradoPagamento de inscrição no curso on-line "Manual do Inventário Portage Operacionalizado" para quatro servidoras do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento inscrição curso online sobre Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal - CPGF.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso Licitações Com Inteligência Artificial: DFD - ETP - TR - MR, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, promovido pela empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso Aspectos Procedimentais e Prolegis Estratégico para Prestação de Contas Parlamentar, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, promovido pela empresa LPB - LIDERANCA PUBLICA BRASIL LTDA.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO NACIONAL DE MINI-HANDEBOL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHB, DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 761
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “MASTERCLASS - BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 860/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 02 (duas) inscrições no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para os vereadores Guilherme Bopp Seeger e André Burin da Silva, e 01 (uma) inscrição no curso "Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público Organiza a Inclusão na Prática e Melhora o Atendimento ao Cidadão", destinada ao vereador Guilherme Bopp Seeger, incluindo participação nas atividades, material didático, quando disponibilizado, e emissão de certificado de conclusão.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição no Curso “Formação de Lead Implementer em Gestão de Riscos ABNT NBR ISO 3100”, a ser realizado nos dia 13 e 14 de agosto de 2026, em formato de participação remota, com carga horário de 16 horas no valor de R$ 1256,00, correspondente a inscrição de um servidor.PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699