Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade23/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2026 - Processo Administrativo Nº. 03/2026 - Contrato Nº. 03/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade30/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL 25 DE JULHO, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2026 E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1806/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade 03/2026. Filiação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM-NH) à ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios). Processo Digital 43810/2026PD.Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE À INSCRIÇÃO DO SERVIDOR GILDO TEIXEIRA BRIGIDO NO CURSO "MASTER CLASS SERVIDORES DO LEGISLATIVO" PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE 03/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026INEXIGIBILIDADE 03/2026 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONÔMICA PARA UM TERMINAL LOGISTICO E PORTO SECO DA RM, CONFORME SOLICITAÇÃO 405 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Dispensa22/06/2026SEM PARAR PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE MAIO- 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC ATÉ BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MASTERCLASS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BRASÍLIA E O PAPEL DO VEREADOR”, PREVIAMENTE CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 07/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de Soluções em Direito Administrativo e Direito Municipal (SAM), com edição mensal na modalidade online, elaborado e distribuído pela empresa SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA, e pacote de Orientações SGP, pelo período de 12 (doze) meses. - Inexigibilidade nº 03/2026.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECADSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE DE APERFEIÇOAMENTO PARA SECRETÁRIA, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 315
Inexigibilidade17/06/2026Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 FMAS em favor de ERIVALDO ANDRADE SANTOS, portador do CPF nº 558.XXX.XXX-91, residente no Povoado Cuminho, nº 1524, Capela, SE, para a contratação de trio pé de serra, mediante seu representante, para apresentação em eventos festivos, conforme calendário junino apresentado, pelo valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inexigibilidade 03/2026 - Pagamento da anuidade da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026198640820 - Inexigibilidade - Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 12166 /2025 - IBRAMEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviço para manutenção de viatura L-200 TRITON OUTDOOR GLX. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inexigibilidade n. 14/2026 - Pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 - Contratação da Associação Hospitalar Santa Rosa para prestação do procedimento de Bota de Unna nos pacientes do Município que necessitam deste tratamento, nos termos do artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil