Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECADSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026198640820 - Inexigibilidade - Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 12166 /2025 - IBRAMEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026Inexigibilidade para pagamento de auto de infração 47/2026, da Prefeitura Municipal de CariacicaIFES CAMPUS CARIACICA · Cariacica/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026INEXIGIBILIDADE - Empenho para pagamento de taxa para segundo emplacamento de 3 veículos da secretaria de de saúde. Despesa nº 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 490
Inexigibilidade05/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO DE POLICIAMENTO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inexigibilidade n. 14/2026 - Pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de licitação para Pagamento de taxa de arbitragem, inscrição, filiação e demais taxas.Fundacao Municipal de Esportes e Lazer · Canoinhas/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade10/03/2026A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade21/01/2026O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO DO PREVISINOP À ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS EM USO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade26/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOSPREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Inexigibilidade. Solicitação n 29436/2026. Objeto Pagamento de taxa de publicação de 6 artigos produzidos por pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Agronomia à Revista Cadernos CajuínaUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da EMEI Joao Ovideo Acosta Codigo 3092460270. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da SAPDR Codigo 3095175854. e Contratacao de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica para atender as demandas da Secretaria de Promocao e Desenvolvimento Social e seus servicos. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMETO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e Contratacao de Empresa especializada para fornecimento de Energia Eletrica para atender demandas do Fundo de Aposentadoria e Pensao Alegrete Prev. Codigo de Cliente 3092462432. Imovel localizado na Rua Barao do Amazonas 85. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026211396106 - Inexigibilidade - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da Comunicação de Corte de Árvore Isolada, em decorrência do corte de 2 indivíduos arbóreos, para implantação de uma faixa de aceleração com o objetivo de melhorar as condições de acesso à rodovia DF-025EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 393
Inexigibilidade11/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE 1° EMPLACAMENTO DE VEICULOSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 183
Inexigibilidade28/07/2026OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMALESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 497
Inexigibilidade06/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFEENTE A PAGAMENTO PARA AQUISIÇA DE 2 VIA DO DUT, DO VEICULO QJT7442.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 444
Inexigibilidade28/07/2026OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento de taxas referente à exploração de Recursos Hídricos - C. Com CIGMALESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 413
Inexigibilidade22/07/2026INEXIGIBILIDADE - PAGAMENTO DE MULTA FIAT UNO VIVACE AZX- 2315 RENAVAM 106.169.530-9 DESPESA N°573PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade para a contratacao de instituicoes financeiras destinadas a prestacao de servicos bancarios relacionados ao recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipaisADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 46
Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPY5F64, REFERENTE AO IPTU PREMIADO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 183