Inexigibilidade24/04/2026Inscrição Curso Assessoria Jurídica_Req: DA_Rec: Tesouro CapacitaçãoMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de LicitaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade02/02/2026CURSO PARA ASSESSORIA JURIDICA DR LUIZ PAULOCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade01/04/202601 incrição no curso de formação avançada em assessoria jurídica e legislativa, com foco na implementação de Projetos e Programas institucionais.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORASCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoUMA (01) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E CONSULTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de servidor no curso “Procedimentos Auxiliares de Licitação com Ênfase no SRP e no CredenciamentoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo de solicitação da contratação de duas inscrições para o curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a atuação na Lei 14.133/2021”, realizado pela ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (nome fantasia ZENITE), com previsão de carga horária de 24 h/a, a ser realizado no período de 6 a 8/05/2026, em São Paulo-SP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 690
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrição no curso “Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição”.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 200
Inexigibilidade09/03/2026Curso: Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, com carga horária total de 75 horas-aulas.CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 2 mil