Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição das vereadoras integrantes da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde para a 1ª Conferência Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que ocorrerá em Brasília nos dias 18 a 19 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE · Lucas do Rio Verde/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 14, 15,16 E 17 DE JULHO DE 2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICOCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade22/06/2026Inscrição da vereadora Marilsa Staub Vendrametto, Matricula nº 11301192 para “5º MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PARANAENSES. ELEÇÕES 2026, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 56º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 05 a 09 de junho de 2025 (05-09/06/2025), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 900
Dispensa04/08/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 75º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 23 a 27 de julho de 2026 (23-27/07/2026), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 73º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de junho de 2026 (25-29/06/2026), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 71º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 28 de maio a 01 de junho de 2026 (28/05/2026 a 01/06/2026), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 900
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM EVENTOSCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição das servidoras Fabiane Heleny de Oliveira, Lúcia Sayuri da Costa Adachi e Victória Maxine Spindler dos Santos da Secretaria Municipal da Educação no curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) de acordo com a Lei Federal 14.133/2021”.Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CURSO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de 5(cinco) colaboradoras no Congresso "Reforma Tributária nas EFPC – 3ª EdiçãoFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026INSCRIÇÕES DE VEREADORAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CURSO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil