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41 resultados para "Inscrição do Procurador Matheus"

Inexigibilidade10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Inscrição no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais - PGM

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0

Inexigibilidade24/06/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições destinadas aos Procuradores de Contas deste Tribunal de Contas, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula nº 23.843-1; Oziel Pereira dos Santos, matrícula nº 23.992-4; Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula nº 23.479-6, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas - 2026", a realizar-se no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Inscrição do procurador jurídico CÍCERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA, no curso tema; ETP E MAPA DE RISCOS: Estudo Técnico Preliminar, gestão de riscos e elaboração prática do mapa de riscos nas contratações públicas. REALIZAÇÃO: DATALEGIS Consultoria, Ensino & Pesquisa, em parceria com a IDADI Consultoria e Tecnologia e a UVEPAR União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, CNPJ:01.031.983/0001-96.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”

ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Inscrição de servidor da Procuradoria Geral do Município no XVI Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.

Procuradoria Geral do Município · Araquari/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Inscrição de três servidores no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Inscrição no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 1 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”

PGE · Belém/PAR$ 2 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”

PGE · Belém/PAR$ 3 mil

Inexigibilidade27/03/2026

Inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 450

Inexigibilidade04/02/2026

Inscrição no curso de “Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços à luz dos recentes entendimentos do TCE/MG”

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Inscrição de 02 colaboradores no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Pagamento de inscrição para o Senhor Subprocurador Geral do Estado Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Dr. Thiago Oliveira de Matos, visando participação no treinamento "Rising Public Leaders Programme" em Oxford, Reino Unido

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 63 mil

Inexigibilidade06/04/2026

Inscrição de 01 (um) Procurador Municipal no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba - PR.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade16/04/2026

INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA DE VEREADORES NO "VII LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO JURÍDICO E CONTROLE "

CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador Geral do Estado Adjunto, DR. Caio César Guzzardi da Silva, visando participação no treinamento “Rising Public Leaders Programme”, em Oxford, no Reino Unido

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 63 mil

Inexigibilidade20/02/2026

inscrição de 01 (uma) servidora da Procuradoria-Geral no curso presencial "Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações"

PROCURADORIA DO MUNICIPIO · Gramado/RSR$ 699

Inexigibilidade19/03/2026

Inscrição de Procurador do Estado no Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT

EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Inscrição de 06 (seis) servidores da Procuradoria-Geral do Município de Penha/SC no Seminário Nacional Capacitação Presencial: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 30 mil