Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição dos servidores Erica Ramalho de Oliveira, Yuri César Cherman, Marco Antônio Diniz Silva e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento de capacitação: Air Transportation Regulations Issues - ATRI; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 1/05/2026 a 1/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13087055).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Inscrição dos servidores:SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição da servidora Erica Ramalho de Oliveira no evento de capacitação: Aviation Liability and Insurance; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 8 a 12/6/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13064809) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13064815).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de inscrição para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Itaara, no curso “Contratação de Serviços com Dedicação de Mão de Obra – Limpeza Predial e Vigilância, conforme as Leis nº 14.133/2021, nº 6.019/1974 e nº 14.967/2024 (Segurança Privada)”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 02 servidoras no curso Domine o e-Social no Setor PúblicoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026inscrição para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira no 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar”, no INLEGIS a ser realizado no período de 07 a 10 de abril de 2026, no município de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa objetivando o pagamento de taxa de inscrição para participação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Desidério/BA — Eric Gamaliel dos Santos Vieira, matricula 4070, Milena Dantas de Oliveira, matricula 9017 no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2026, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, situada à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 510, Bairro Country Club, Juazeiro – BA, CEP 48902-300.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 600
Inexigibilidade16/04/2026Inscrição de quatro servidores no Curso Fiscalização de Contratos de TerceirizaçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição e custeio no “Curso de especialização em Planejamento e Gestão de Cidades – 420h” - 24 meses, na Universidade de São Paulo - USP, para a servidora: Érica Tavares de Melo - ID nº 4196221-4, policial penal, arquiteta e urbanista, Coordenadora de Arquitetura da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SUPEA, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação e os Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e 48.820/2023 que regulamenta a fase preparatória e contratação direta nas contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de servidor do IFC Campus Ibirama, no curso de Conformidade de Registro de GestãoINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA COORDENADORIA/DIVISÃO DE FOLHA DE PESSOAL, ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, MATRÍCULA 107268TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição de quatro servidores no Curso Online: Fiscalização de Contratos de TerceirizaçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inscrição de 02 (dois) Servidores Municipais, do Setor de Recursos Humanos, no curso on-line "E-Social do início ao fim, funcionamento, Fases 1 a 4 e Principais Inconsistências"SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição em evento de capacitação para servidores.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 2 servidores no 1º HappyGovSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de três servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidores no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 6 mil