Inexigibilidade05/08/2026Inscrição no Curso- eSocial no Âmbito da Administração Pública.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de 6 (seis) servidores para o curso de capacitação: “Gestão de Pessoas e eSocial no RPPS – Conformidade, Integração e Segurança Previdenciária”IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para participar do curso 1026/1108 – ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO, entre os dias 11 e 14 de agosto, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidora: Joelma Vieira da Silva Suvay Processo Administrativo: 165/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, na modalidade presencial, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, conforme especificações e justificativas da SC nº 245/2026 - Processo nº 11260/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do SAAE em curso de capacitação presencial sobre eSocial na Administração Pública, a ser realizado no município de Vitória da Conquista/BA, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto do presente termo de referência é a inscrição para participação de 03 (três) servidores do INPREV, no curso Gestão de Pessoas e eSocial no RPPS, a ser realizado de forma Online e ao vivo nos dias 12 e 13 de agosto de 2026.Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) - (IVA-DUAL) IBS/CBS, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de inscrição de servidores/as no Curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026O curso de capacitação presencial de Gestão do eSocial na Administração Pública, o servidor estará capacitado e apto para implementar e gerir de forma eficaz todas as fases do eSocial, garantindo conformidade com as exigências legais, prevenindo erros e aplicando corretamente suas atualizações.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de servidor no curso de capacitação "Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra conforme IN SEGES-MP 5/2017 e a Lei N. 14.133/2021, a ser promovido pela Escola de Negócios Elo Cursos e Eventos LTDA, nos período de 17 a 27 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Participação do curso "Informe de rendimentos sem erros no eSocial", a ser realizado no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), na modalidade virtual (via Plataforma Google Meet).Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha - IPREVE · Barra Velha/SCR$ 590
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição individual) para servidor público no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos", na modalidade 100% online (ao vivo), com carga horária total de 16 horas.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de servidoras do SECRE/SEGOV no curso Compliance, Gestão de riscos e IntegridadeBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidores no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Servidor Efetivo Sr. Tércius Gomes Pereira Neto (contador) no curso "Gestão de folha de pagamento na prática e atualização do e-Social com uso da inteligência artificial", em formato presencial, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto do corrente ano, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Servidor em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 1 uma inscrição para participação do servidor da ARISMIG Marcos Sério da Silva, Contador, no treinamento eSocial na Administração Pública: Rotinas, Atualizações e Boas Práticas para uma Gestão Segura, a ser realizado em 13082026, em VarginhaMG, visando à capacitação e atualização do servidor sobre as rotinas, obrigações e boas práticas do eSocial na Administração Pública, para o adequado cumprimento das obrigações legais.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 650
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição no curso Contabilidade Aplicada aos RPPS, modalidade presencialINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 7 mil