Inexigibilidade22/04/2026Inscrição no curso de atualização no E-social para órgãos públicosCâmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO LAI LGPD TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Curso Atualização urgente para Executivo e Legislativo: LAI, LGPD, transparência e vedações eleitorais com temas sensíveis de benefícios e remuneração", PARTICIPANTES: Diego Luis Matiello. VALOR TOTAL: R$1.390,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/20261 (uma) Inscrição Curso de Atualização em Dentística Preventiva, Restauradora e Estética.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO" PARA OS SERVIDORES JOSIEL VARGAS DA SILVEIRA, GABRIEL ROSA, LAISI LILI LIZOT, PAULA L. C. MACHADO, RODRIGO FERRAZZA E SECRETARIO ANDRE LUIZ PEDROSO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, JUNTO A FAMURS EM PORTO ALEGRE.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscrição no Curso de atualização: Lei Antifacção, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026 em Cuiabá/MT, com carga horária de 03 horas.PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 750
Inexigibilidade28/05/2026Capacitação e treinamento de 01 (um) Servidore Público de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso “INTENSIVÃO 6.0 – Atualização Contábil no MCASP: o que muda para 2026? + Workshop de Análise de Balancetes e Notas Explicativas segundo a PCASP e MCASP”, promovido pela empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, a ser realizado no município de Palmas – TO, com carga horária total de 20 (vinte) horas, nos dias 11 a 13 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026Serviço de capacitação, por meio de inscrição no curso Eleições 2026 - Atualização da legislação e condutas vedadas aos agentes públicos, para 1 (uma) servidora desta municipalidade no dia 14/05/2026, conforme o Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 390
Inexigibilidade06/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS” PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTAGOV LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, NO FORMATO PRESENCIAL, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 13 mil