Dispensa11/06/2026encerradoJustificativa e autorização para abertura de dispensa de licitaçãoESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 38 mil
Dispensa09/06/2026Inclusão Excepcional conforme DFD nº 010/2026 - Justificativa ao e-mail SEI! nº 0105864874 e Autorização pela Autoridade Competente conf. Deliberação ARTESP nº 373 - SEI nº 0108417778.ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026Conforme justificativa e autorização de contratação26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 70 mil
Dispensa19/05/2026Solicitação de autorização para abertura de processo administrativo na forma de Dispensa de Licitação para a eventual Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Manutenção do Sistema de SegurançaCÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM · Itacoatiara/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO À CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO CAMPEONATO DE FUTEBOL PRATA DA CASA. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAutorização Excepcional para Revisão do PCA conforme SEI! nº 0115057811. Contratação gerada em vista da impossibilidade no prosseguimento da contratação nº 392601-142/2026.ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade25/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALSecretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade01/06/2026Solicito ao senhor autorização para iniciar o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de projeto e configuração de redes industriais Industrial Networks Certification (CPIN-LEVEL), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 255 mil
Inexigibilidade11/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 380 mil