Inexigibilidade20/04/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
135 resultados para "LOCAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO"
Inexigibilidade24/03/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO COMO SALA (SOBRELOJA 13), NO 3° ANDAR DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER – SITUADA NA RUA CORONEL DURÃES, 170, BAIRRO BELA VISTA, LAGOA SANTA/MG DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS SETORES REESTRUTURADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO COMO SALA 24, DO CONDOMINIO EMPRESARIAL HS CENTER SITUADO NA RUA CORONEL DURÃES, 170, BELA VISTA, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SALA DE OITIVAS DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE – CORREGEDORIA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade11/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Locação de imóvel já identificado destinado ao funcionamento de um Alojamento Anexo da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, situado na Comunidade Rio Vila Nova localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana AP, 68906-838, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Macapá/APR$ 159 mil
Inexigibilidade30/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Locação de imóvel residencial já identificado, situado na RD. BR 156, 311 - A - Centro, 68960-000 - Carnot, Calçoene/AP destinado ao funcionamento do alojamento dos professores vinculados ao anexo da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, que atuam em regime modular de ensino fundamental e médio.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Macapá/APR$ 253 mil
Inexigibilidade14/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de serviço de avaliação do imóvel ocupado pela Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, localizado na Rodovia SC 401, Km 2,3 - Bairro Vargem Pequena, Florianópolis/SC, CEP 88.052-401, identificando o valor de mercado de locação do imóvel.
COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade15/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 175m², IDENTIFICADAS PELOS NÚMEROS C04 E C05, PARTE INTEGRANTE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "PLAZA RIVEL", LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO SCHLOSSER, N° 67, CENTRO II, NA CIDADE DE BRUSQUE/SC, CEP 88353-020, REGISTRADO NO CRI SOB MATRÍCULA N° 23.496, PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (SSCI) DA 3ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR EM BRUSQUE.
Gabinete do Prefeito · Brusque/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,4 mi
Credenciamento28/05/2026encerrado
Prospecção do mercado imobiliário no Município de Cantagalo/RJ, visando identificar imóvel urbano, não residencial, do tipo terreno, apto à futura locação para implantação de pátio operacional destinado à guarda, estacionamento, circulação, manobra, organização logística, controle operacional e apoio às atividades da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas vinculadas à Rede Municipal de Ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/RJR$ 96 mil
Inexigibilidade03/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade10/08/2026
A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade13/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 60 mil
Dispensa15/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO PRÉDIO COM 442 M², EM DOIS PAVIMENTOS, COMPOSTO POR QUATRO SALAS AMPLAS, IDENTIFICADAS COMO SALA 101, 102,201 E 202, PARA ABRIGAR A EQUIPE DA DIRETORIA DE REPARAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA HÉLIO SOLHA MAIA, 502, SÃO BENTO, BRUMADINHO, POR 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade26/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 78 mil
Inexigibilidade06/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), LOCALIZADO NA RUA ASTOLFO MOREIRA DE CARVALHO, Nº 219 (ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA PINTO, Nº 639), BAIRRO SANTA MARIANA — AMBOS OS NÚMEROS IDENTIFICAM O MESMO IMÓVEL EM RAZÃO DE SUAS PROPORÇÕES —, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS NORMAS SANITÁRIAS, DE ACESSIBILIDADE E ÀS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 30 mil