Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES-FUNPREVIL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Barbosa Lima, nº 67, Centro Passira/PE, Justifica-se pela necessidade da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Associação das Mulheres Artesãs de Passira-PE, vinculada às ações de fortalecimento da Economia criativa e do Empreendedorismo Feminino no MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoJustifica-se a necessidade de locação de um imóvel para abrigar a Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, motivado pelo fato do prédio que abrigava a PRF-MS encontra-se em obras desde o ano de 2020. Outro motivo para o registro dessa demanda é o fato do atual contrato ter sido feito sob a égide da Lei 8.666, dessa forma necessitando de formalização de nova contratação para adequação à Lei 14.133SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS · Campo Grande/MSR$ 2
Inexigibilidade07/08/2026A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026locação de imóvel para o Centro Educacional de Assistência à Criança Especial justifica-se pela necessidade de infraestrutura adequada, acessível e segura, garantindo o atendimento especializado conforme diretrizes da Secretaria de EducaçãoPrefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, CEP: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação de galpão – Unidade 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Inexigibilidade24/07/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-A e 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação dos galpões – Unidades 1 e 2, assegurando condições apropriadas para o recebimento, armazenamento, organização e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoO Município de Santo Antônio do Monte/MG visa a locação de um imóvel que atenda as seguintes condições mínimas: imóvel com área mínima construída de 170m² e área mínima de lote de 260m²; O imóvel deverá estar localizado no Bairro Dom Bosco ou em suas proximidades imediatas. Esta exigência justifica-se pelo fato de o CRAS ser uma unidade territorializada, devendo estar inserida no espaço onde reside o público prioritário atendido, facilitando o acesso das famílias, reduzindo barreiras de deslocamento e fortalecendo o vínculo com a comunidade local. A locação do imóvel se destina ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Bosco, incluindo as atividades do Programa Criança Feliz, com a finalidade de garantir atendimento adequado, contínuo e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social residente no território de abrangência. O imóvel deverá estar em condições adequadas de uso, desimpedido e pronto para ocupação imediata no momento da assinatura do contrato. O imóvel deverá ainda atender as especificações e condicionantes estabelecidas no Termo de Referência.Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade15/05/2026A locação do imóvel situado na Rua Cícero Barbosa Maciel, nº 20, Boa Vista, Belo Jardim/PE, CEP: 55157350, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do depósito central de mobiliário e recursos pedagógicos da Secretaria de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026A locação do imóvel situado na Rua Major João Gomes, nº 217, Centro, Belo Jardim, CEP: 55150-050, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do depósito de livros da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 38 mil
Inexigibilidade08/05/2026A criação da ANSN exige uma sede no Rio de Janeiro que atenda aos rigorosos requisitos técnicos e de segurança do setor nuclear. A escolha de Botafogo justifica-se pela proximidade com unidades da CNEN e da própria ANSN, facilitando a integração operacional e a transição institucional. Diante da ausência de prédios públicos adequados, a locação de um imóvel comercial surge como a solução mais célere e eficiente para garantir o início imediato das atividades regulatórias da autarquia.AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 4,5 mi
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil