Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel atualmente ocupado pelo próprio CINDEPAR para funcionamento da sede administrativa do CINDEPAR e guarda dos maquinários, equipamentos e veículos oficiais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS COMUNIDADES, Nº 133, CENTRO, GASPAR/SC, NO EDIFÍCIO ALFREDO CRESCÊNCIO SCHNEIDER (PRÉDIO DO GASCIC). O COMPLEXO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, POSSUI UMA ÁREA TOTAL CONTRATADA APROXIMADA DE 1.645,00 M² (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS). A INFRAESTRUTURA LOCADA ATUALIZADA COMPREENDE AS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES: 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO; 1 (UMA) SALA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO, UTILIZADA PARA O ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE; A TOTALIDADE DO PRIMEIRO ANDAR, COMPOSTO POR RECEPÇÃO, COZINHA, SALAS TÉCNICAS, SALAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES DOS VEREADORES E O PLENÁRIO — ESTE ÚLTIMO DOTADO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 444 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel urbano atualmente ocupado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), situado no endereço Av. Guaxenduba, 280/282 – Centro, São Luís – MA, 65010-230, com a finalidade de regularizar a permanência da unidade administrativa no local, assegurando a continuidade das atividades institucionais e do atendimento à população.Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação · São Luís/MAR$ 540 mil
Inexigibilidade11/02/2026Locação de imóvel onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos e de atendimento ao público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade30/01/2026DESPESA REFERENTE A: LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 107, ENDEREÇO JÁ CONSOLIDADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Quirinópolis/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT - Aeroporto) no município de BelémSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 102 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/04/2026Locação de imóvel urbano, localizado no Município de Gravatá/PE, atualmente utilizado como anexo da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, destinado ao apoio e funcionamento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio da referida unidade escolarSECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 33 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Dispensa06/01/2026AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Dispensa22/05/2026AGÊNCIA BIRITIBA MIRIM / SP, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PERMANÊNCIA AG BIRITIBA MIRIM EM SEU ENDEREÇO ATUAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. RENATO DELLA TOGNA, 35, CENTRO, BIRITIBA MIRIM / SPGECOT · Brasília/DFR$ 900 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário dos serviços básicos de saúde atualmente realizados na unidade básica de saúde José Moura Moron5, em virtude da execução de obras de reforma e ampliação da referida unidade, visando garantir a continuidade do atendimento à população com estrutura adequada para acolhimento, consultas, procedimentos básicos e demais ações de atenção primária à saúde, assegurando a manutenção e a qualidade dos serviços prestados durante o período das intervenções estruturaisPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 12 mil