Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇO DE LOCAÇÃOCONSELHO REG. DOS TÉC. IND. DO EST. DA BAHIA · Salvador/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade31/03/2026Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido CentroFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 13 mil
Dispensa30/06/2026encerradoSERVIÇO DE LOCAÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 392
Inexigibilidade12/01/2026Locação do Cine Embaixador para a realização das atividades referentes ao evento “Henry & Klauss - Especial de Natal”, que será realizado de 31 de outubro à 28 de dezembro de 2025, o período de locação necessária para a realização da montagem, realização do evento e desmontagem é do dia 20 de outubro ao dia 29 de dezembro de 2025.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 60 mil
Dispensa28/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Barbosa Lima, nº 67, Centro Passira/PE, Justifica-se pela necessidade da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Associação das Mulheres Artesãs de Passira-PE, vinculada às ações de fortalecimento da Economia criativa e do Empreendedorismo Feminino no MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 16 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso V, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, visando a necessidade de locação de imóvel comercial situado à Rua Albino Paulino, n 40, bairro Centro, ConfinsMG, quadra 04, lote 435, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de ConfinsMG, especialmente para a instalação e organização do arquivo físico do setor de Licitação e Compras, alocada na estrutura da Secretaria de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de Imóvel para as instalações do Caps A/D Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Locação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato Atual: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DESECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 3,6 mi
Dispensa26/06/2026encerradoSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 3,1 mi
Dispensa03/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PARA OS TREINOS DE FUTSAL DOS ATLETAS DO MUNICIPIO, POIS A QUADRA QUE É UTILIZADA ATUALMENTE ESTARÁ EM REFORMA, SENDO NECESSÁRIA A LOCAÇÃO DE OUTRO LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 840
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoTRATA-SE DA NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO. 1. OTIMIZAÇÃO E RENDIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS; 2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOS REFERIDOS SERVIÇOS DEVE-SE, AINDA, À NECESSIDADE DE SE MANTER A FROTA EM CIRCULAÇÃO, EM CONDIÇÕES DE USO PARA EXECUÇÃO NORMAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DESEMPENHO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, SEJAM EM ZONA URBANA OU RURALGABINETE DO PREFEITO · Niquelândia/GOR$ 1,0 mi
Dispensa05/01/2026encerradoLocação de equipamentoSECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PLA · Pimenta/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade26/03/2026Este documento tem por objeto a formalizacao da necessidade de locacao de imovel destinado ao funcionamento da Unidade Basica de Saude PSF Bairro das Gracas. A demanda decorre da insuficiencia dos imoveis atualmente utilizadas que nao oferecem condicoes adequadas ao regular funcionamento da unidade bem como da necessidade de assegurar melhor acessibilidade aos usuarios. Busca se assim viabilizar imovel adequado funcional e acessivel de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 690 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de salas de aula para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Morros dos Lopes, em razão de a Creche Pingo de Gente, unidade integrante da referida escola, encontra-se em processo de reforma, não dispondo de espaço físico suficiente para comportar a totalidade dos alunos matriculados, sendo necessária a locação de imóvel que apresente condições adequadas para desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo, assim à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz -BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026SERVIÇO DE ROUPARIA PARA A LOCAÇÃOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 71 mil