Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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232 resultados para "O Programa de Fomento"

Inexigibilidade27/05/2026

concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil

Credenciamento19/05/2026encerrado

Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional. desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil

Dispensa19/02/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Aquisição de sementes de aveia para atender agricultores familiares visando fomentar programa Porteira a Dentro da Secretaria de Agricultura do município.

Departamento de Fomento Agropecuario · Guaraniaçu/PRR$ 53 mil

Credenciamento09/03/2026128 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACC

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 1,1 mi

Dispensa18/03/2026

Termo de fomento 025.2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Aquisição de sementes de aveia para atender agricultores familiares visando fomentar programa Porteira a Dentro da Secretaria de Agricultura do município.

Departamento de Fomento Agropecuario · Guaraniaçu/PRR$ 51 mil

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATINA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 910394/2021 - PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL.

MUNICIPIO DE MATINA · Matina/BAR$ 373 mil

Credenciamento31/03/2026encerrado

Termo de fomento - Associação Bem Comum

PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de porte pequeno, em atendimento ao Convênio nº 942962/2023 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário, firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí – PR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), visando atender as demandas do setor agropecuário.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 106 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Termo de Fomento Pestalozzi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil

Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Contratação de empresa de prestação de Serviços Contábeis para cálculos e apuração dos Saldos Credores de liquidação antecipada em Leilões, de em media 70 empresas Beneficiárias do programa FOMENTAR.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COM. SER. · Goiânia/GOR$ 210 mil

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 4x4, ANO 2025 OU SUPERIOR, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. COM RECURSOS ORIUN-DOS DO CONVÊNIO 974985/2025 - PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - EMENDAS INDIVIDUAIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CONFOR-ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Sobradinho/RSR$ 291 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil

Credenciamento24/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO N. 202525200005- - Destinada a incrementar de maneira temporária âs transferências regulares e automáticas para fins de custeio em parceria com a OSC CENTRO EDUCACIONAL REBOUÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de tratores e microtratores para agricultura familiar com vistas ao fortalecimento das ações promovidas no âmbito dos Programas Fomento Rural e de Aquisição de Alimentos - PAA nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 56,6 mi

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de Máquinas e Equipamento (Trator Agrícola) em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA n° 981676/2025 - Transferegov. br n° 056972/2025 - Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Piên/PRR$ 517 mil

Inexigibilidade06/01/2026

TERMO DE FOMENTO 01 - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de uma (01) batedeira de cereais e um (01) arado de aivecas, para atender a demanda do Programa de Fomento Agropecuário, administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a emenda impositiva 28/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 28 mil

Credenciamento04/03/202668 dias

Chamamento Público de fluxo contínuo para a seleção de entes privados e pessoas jurídicas para patrocinar o Programa de Qualificação em Economia Criativa do Espaço CRIARTE.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0

Inexigibilidade07/08/2026

O Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais .

PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 50 mil

Credenciamento27/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 202525200005 - DESTINADA A NCREMENTAR DE MANEIRA TEMPORÁRIA AS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS PARA FINS DE INVESTIMENTO EM PARCERIA COM A OSC LAR BATISTA DE CRIANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DA FADEC-UEM COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL PROGRAMA DE FOMENTO À REDE CULTURAL E ARTE, COM FOCO EM PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - REDE CULTURARTE - UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 236 mil

Inexigibilidade27/03/2026

O objeto do Termo de Fomento é a realização do projeto "Concerto aos Domingos".

EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 216 mil

Inexigibilidade31/07/2026

contratação de MARIA LUCIA RODRIGUES VIEIRA, para atuar como parecerista no 10º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – FUNCULTURA, de 03/08 a 10/11/2026

[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 4 mil