Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Consultoria de Avaliação Atuarial
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 40 mil
238 resultados para "Objetiva o presente instrumento"
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade08/05/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Uso da Plataforma Compras.Gov desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Inexigibilidade06/03/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 376 mil
Inexigibilidade11/06/2026
O presente instrumento objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do show musical “Tiquequê - Coleções” pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 51 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
Objeto descrito no Item 1 do Termo de Referência Anexado
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã
INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Descrição do Objeto conforme termo de referência.
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Inexigibilidade22/05/2026
1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer
INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 41 mil
Dispensa23/04/2026
OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa30/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de perícia médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO/SUMARE/SP · Sumaré/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/06/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026
O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Credenciamento22/04/2026595 dias
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de associações e/ou cooperativas, sem fins lucrativos, com objeto social que contemplem a reciclagem ou reutilização de materiais para o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada dos bens móveis inservíveis, devidamente classificados como inutilizáveis pela Comissão de Desfazimento de bens móveis do CRECI-RJ.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 468 mil
Dispensa04/05/2026
O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no município de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade28/04/2026
O objeto do presente instrumento é a locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da referida secretaria, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de assistência à população de Governador Newton Bello-MA.
Secretaria Municipal de Saúde · Governador Newton Bello/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade26/03/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026
O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Presidente Vargas, nº 127, no Distrito de Pirabeiraba, na cidade de Joinville - SC. CEP: 89239-080, objeto da matrícula n° 3017, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, para abrigar as instalações da Unidade Técnica Local de Joinville.
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC · São José/SCR$ 222 mil
Dispensa12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).
ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de instrumentais para cirurgias de urologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 29 mil