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240 resultados para "Objeto: Dispensa de Licitação"

Inexigibilidade03/03/2026

Capacitação “Metodologias para elaboração de plano estratégico do TST” em turma fechada para os servidores do TST. Destaca-se que a sugestão de contratação por inexigibilidade ocorre devido aos apontamentos da auditoria em relatório preliminar relativo aos processos de contratação por dispensa de licitação, objeto do PV TST Nº 504.904/2019-0, em que o critério que tem sido utilizado para justificar os valores dos eventos diz respeito à pesquisa de preços e à carga horária de ações de capacitação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil