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231 resultados para "Obriga-se a CONTRATADA por"

Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026

1.1. A CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL, para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa - UPA Rui Barbosa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Sistema de Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE) de acordo com as diretrizes do SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 17,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de Serviços Médicos Especializados em PEDIATRIA, para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa - UPA Rui Barbosa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Sistema de Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE) de acordo com as diretrizes do SUS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 17,6 mi
Inexigibilidade01/04/2026

1.1. O(A) CONTRATADO(A) OBRIGA-SE a prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos, crianças de (0) zero a 12 (doze) anos, adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos e jovens/adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, todos em situação de risco pessoal e/ou social, rompimento ou fragilização de vínculos familiares e/ou comunitários, aba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 278 mil