Dispensa24/03/2026Outros Benefícios AssistenciaisFUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 9 mil
Credenciamento14/04/20261695 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CASTRAÇÃO, CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE ENDEMIAS, MICROCHIPAGEM, EUTANÁSIA, DESTINO DE CARCAÇA, INTERNAÇÃO VETERINÁRIA, TRANSPORTE, VISANDO ANIMAIS ERRANTES PROVENIENTES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, CONSIDERADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VULNERABILIDADE E MAUS TRATOS, BEM COMO, DE TUTORES/PROTETORES COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA, ADVINDOS DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM PERFIL PARA PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO CADÚNICO OU DE OUTROS BENEFÍCIOS QUE COMPROVEM SUA VULNERABILIDADE SOCIAL.Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 607 mil
Credenciamento25/02/2026171 diasSERVIÇOS ASSISTENCIAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 192 mil
Concorrência - Eletrônica07/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE ATUARIAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E NEGOCIAL PARA CÁLCULOS, AVALIAÇÕES ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS E OUTROS SUBSÍDIOS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIOS, REFERENTE AOS PLANOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERTADOS PELA CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO MN AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Acaiaca/MG, conforme previsto na Lei Municipal Nº 657/2013 seção II Artigo 16, que define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Acaiaca e dá outras providências.Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 160 mil
Dispensa28/05/2026A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa com profissional capacitado para a prestação de serviço profissional de assessoria para aprimoramento da gestão do SUAS (CRAS-CREAS-Unidades de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial), melhoria da gestão do Cadastro Único, gestão financeira e orçamentária do SUAS; gestão de benefícios socioassistenciais (benefícios eventuais, BPC na escola, etc); gestão dos Fundos Municipais (FMAS-FIA entre outros vinculados à Assistência Social); aprimoramento do Conselho Municipal dePREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 25 mil
Dispensa14/05/2026encerradoOUTROS PRESTAÇOES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa que forneça cestas fechadas para concessão de benefício nascimento, benefício temporário de alimento e higiene e benefício de internação por álcool e outras drogas às famílias que eventualmente estão passando por dificuldades e serão atendidas pela Assistência Social do Município.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 57 mil
Dispensa08/05/2026encerradoOUTROS PRESTAÇOES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 897
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa que forneça cestas fechadas para concessão de benefício nascimento, benefício temporário de alimento e benefício de internação por álcool e outras drogas às famílias que eventualmente estão passando por dificuldades e serão atendidas pela Assistência Social do Município.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 57 mil
Credenciamento18/03/2026195 diasO credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 7,8 mi
Pregão - Presencial05/05/2026encerradoServiço de sistema Informatizado (software) para gestão integrada de benefícios socioassistenciais, com capacidade de controle, cadastro, acompanhamento e emissão de relatório relacionados a programas como Auxilio Brasil, BPC, Tarifa Social, entre outros da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mucajaí/RR, conforme Convênio Nº 88/2025 – ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI - RR · Mucajaí/RRR$ 702 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTOMUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCSecretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 311 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil