Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Pagamento de custas judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réuUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Pregão - Presencial20/05/2026encerradoServicos de administracao gerenciamento e processamento de creditos provenientes da folha de pagamento dos salarios subsidios proventos pensoes bolsa estagio e ordens judiciais aos servidores ativos inativos aposentados pensionistas estatutarios agentes politicos conselheiros tutelares e contratados temporariamente e estagiarios do Municipio mediante credito a ser efetuado em conta corrente salario sem qualquer onus ou custo para os servidores em carater de exclusividade pelo periodo 60 sessenta meses corridos Divisao de AdministracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 143,9 mi
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAISSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade12/02/2026PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE HONORÁRIOSESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026Pagamento de custas e emolumentos de Cartório de Notas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 822
Dispensa10/03/2026VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Dispensa04/03/2026CUSTAS COM CARTORIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 245
Inexigibilidade16/04/2026PAGAMENTO DE EXAMRES OFTALMOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A MANDADO JIDICIAL - F.G.G.F.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°2559/2025, REALIZADAS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | COMPRAS AGPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 548