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136 resultados para "PLANO MUNICIPAL DO TURISMO"

Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 53 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Turismo (Plano Diretor de Turismo) do Município de Itaipulândia/PR, com vistas ao planejamento, organização, desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística local, contemplando diagnóstico técnico, pesquisa de campo, participação dos atores da cadeia do turismo, definição de diretrizes estratégicas, programas, projetos e ações estruturantes, para o prazo de 10 (dez) anos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Turismo (Plano Diretor de Turismo) do Município de Itaipulândia/PR, com vistas ao planejamento, organização, desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística local, contemplando diagnóstico técnico, pesquisa de campo, participação dos atores da cadeia do turismo, definição de diretrizes estratégicas, programas, projetos e ações estruturantes, para o prazo de 10 (dez) anos, atendendo às necessidades da Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 335 mil
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em ICMS Turismo, compreendendo revisão do Sistema e do Plano Municipal de Turismo, apoio ao COMTUR, planejamento das ações do turismo municipal, organização documental para manutenção e ampliação da pontuação no ICMS Turismo, diagnóstico territorial, capacitações e acompanhamento técnico das ações voltadas ao fortalecimento do turismo local.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026

1.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À HABILITAÇÃO E À MAXIMIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO NOS PROGRAMAS ESTADUAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 40 mil