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79 resultados para "PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL CHAMAMENTO"

Credenciamento16/06/2026encerrado

Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 8 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.142,27 PARA ELOIZA CAROLINA DE SÁ QUEVEDO CPF 351 047 080-04 REFERENTE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022 PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 350014870-1 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.142,27 PARA VASCO ITAMAR NASCIMENTO RODRIGUES CPF 474 432 190 91 REFERENTE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022 PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 39007277.0-4 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil